O que cheque falso e fraude eleitoral têm em comum?

24 July 2014

Pergunte-se: caso acontecesse um bug ou fraude no código da urna eletrônica brasileira, como você saberia só pelo resultado final da eleição?

Ron Rivest, criador da criptografia RSA (que, ao contrário da urna eletrônica, nunca foi quebrada), elaborou esse teste simples para julgar qualquer método de votação:

“Um sistema de votação é independente de software se uma mudança ou erro indetectado no software é incapaz de causar uma mudança ou erro indetectável no resultado da eleição.”
— Ron Rivest

Bom, no caso do Brasil, sempre dá para fazer recontagem e, se não bater, pronto, detectamos o erro, certo?

Refraseando, dá para pegar os registros eletrônicos, gerados pelo software com bug ou fraude, contá-los de novo e comparar. Problema resolvido.

Oi?

O extrato

Quer dizer, se aparece descontado no seu extrato bancário um cheque de 1.000 reais que você não emitiu, o que você faz?

Tira de novo o extrato, pega a calculadora e soma as linhas para ver se o saldo foi calculado direito?

O saldo

Se você acha que o erro foi na soma, recalcular o saldo ajuda.

O projeto Você Fiscal surgiu exatamente para que você, como cidadão, possa verificar se o resultado da sua urna foi ou não somado corretamente no “saldo” final.

Já é uma grande coisa. Se a campanha de financiamento coletivo for bem sucedida e o projeto sair do papel, teremos um salto de transparência eleitoral enorme nas próximas eleições.

Mas e o cheque?

O cheque

Se você não emitiu o tal cheque de mil reais, somar de novo o extrato não vai ajudar muito, concorda? O seu problema é saber como é que aquele cheque foi parar no extrato!

E se o problema foi com a máquina que imprime o extrato?! Tirar quinhentos novos extratos não vai mudar nada, vão aparecer todos lá com o cheque que você não emitiu.

Mas tudo bem. No banco, é tranquilo. Você vai lá e fala “eu quero ver então esse cheque, cadê ele? Só pago vendo!”

Na eleição, o cheque indevido é um voto a mais ou a menos que apareceu no extrato que a urna eletrônica imprime.

O problema é que ninguém sabe como ela imprime, e se você desconfiar do extrato, não tem cheque para você conferir.

Papel [+] tecnologia

Segundo o próprio Ron Rivest—alguém que claramente não é contra tecnologia—, a melhor solução que temos é o rastro de papel verificado pelo eleitor.

Rastro de papel verificado pelo eleitor não é a mesma coisa que voto em papel.

O TSE, espertamente, tenta colocar o voto eletrônico como oposto ao de papel, explorando a noção intuitiva da população de que a votação por papel é obviamente mais retrógrada do que a eletrônica.

De quebra, manipula o sentimento nacionalista das pessoas, fazendo-as crer que o Brasil está na ponta da tecnologia e muito melhor do que esses países supostamente desenvolvidos que (ridículo!) ainda votam com papel.

A questão é que precisamos dos dois: você vota na urna eletrônica, ela imprime uma cédula com o seu voto (sem o seu nome), você confere e deposita em uma urna normal.

Aí, se houver qualquer problema (fraude ou mesmo bug não intencional, que todo software tem aos montes), você tem um mecanismo independente do software para confirmar se a contagem estava certa.

Dá para fazer até uma checagem rotineira, sem pedido de recontagem: em cada eleição, pega uma amostra pequena e aleatória das urnas, conta a urna de papel correspondente, e vê se bate.

O benefício da tecnologia em termos de agilidade e custo é inegável. Mas não adianta nada calcular rápido um resultado que não tem como saber se está certo.

Com o modelo híbrido, há um equilíbrio entre agilidade, confiabilidade e custo.

Quer uma solução de verdade? Peça voto eletrônico E impresso (voto auditável).

O melhor que você pode fazer

Enquanto não temos o sistema que queremos, precisamos fazer pressão e usar bem a pouca transparência que temos.

O projeto Você Fiscal, começado pelo Prof. Diego Aranha, da Unicamp, é a nossa melhor chance de trazer transparência às eleições de 2014, e já está fazendo diferença: o Ministério Público Federal, com base na pesquida do Prof. Diego, confirmou que a urna não protege o sigilo do voto e é vulnerável à adulteração do resultado final.

Somos 200 milhões de pessoas, e o nosso futuro e o das pessoas que amamos dependem de termos uma democracia digna da nossa confiança.

As eleições estão longe de serem suficientes para que se possa chamar o Brasil de uma democracia, mas garantir que elas sejam no mínimo honestas e transparentes é crucial para qualquer passo seguinte.

Por isso me uni ao projeto e estou fazendo o possível para que dê certo.

Participe também!

Abraço,
Helder

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